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E DEPOIS DOS FOGOS

A PRESSA NÃO É BOA CONSELHEIRA…

A pressão e a pressa têm sido enormes. Todos querem medidas, todos apresentam propostas. Surgem de todos os lados, daqueles que sabem, ou deviam saber, e daqueles que desconhecem o assunto e se atiram voluntariosamente para a frente cheios de boas intenções ou apenas querem marcar uma posição política ou desejosos de um qualquer protagonismo.
Mas o “curto prazo” nos espaços florestais não se mede em dias, nem sequer em meses… a pressa é inimiga de boas soluções e deve-se ter em conta que o que se fizer agora, de bom ou de mau, tem repercussões para muitos anos.
A primeira tarefa é avaliar o que ardeu, o que existia no local antes do fogo e como ficaram esses espaços e as árvores após o fogo. A partir daqui são diversas as opções e que devem ser vistas caso a caso, tendo sempre em conta o espaço rural no seu conjunto.

Algumas considerações:
Se o que existia antes do fogo era um pinhal adulto (>20 anos) de boa conformação, então vai ocorrer regeneração natural intensa e o que se deve fazer é esperar pelo seu crescimento e intervir na condução do povoamento. Com 2 ou 3 anos de crescimento, consoante as estações, pode-se utilizar um tractor com grade, ou destroçador, para se ficar com o povoamento alinhado e limpo. É mais seguro, de melhores resultados e mais barato.
Esta situação é aplicável ao Pinhal de Leiria, sendo que o estimado em madeira para serração será de 1,2 milhões de toneladas. A um valor de 50€ a tonelada teremos cerca de 60 milhões de euros que é suficiente para recuperar o Pinhal e ainda “sobra” dinheiro para outras áreas de Matas Nacionais ou Áreas Comunitárias (baldios).
Os baldios têm normalmente maiores áreas contínuas. Devem fundamentalmente servir as suas comunidades e promover a economia de montanha, o desenvolvimento rural. Nestes casos, naqueles que foram afectados pelos fogos, devem ser revistos, reconsiderados os seus planos de utilização e promover uma ocupação que concilie um rendimento a curto prazo com outras áreas de crescimento a mais longo tempo, uma ocupação florestal que conviva com a silvopastorícia, utilizações agrícolas e outras.
A prioridade deve ser, em meu entender, tratar, cuidar do que existe de bons povoamentos. A preocupação com as áreas ardidas não pode esquecer as que não arderam. Fazer a devida prevenção no inverno. Para tal devem existir apoios concretos para beneficiação desses povoamentos, nomeadamente para uso de fogo controlado em época apropriada ou outro tipo de limpeza de matos com grade discos ou destroçador.
As atitudes voluntariosas de recolher sementes e semear devem ser enquadradas pelo ICNF. 
É importante a sensibilização de uma grande parte da população de quererem ajudar a recuperar as áreas ardidas, mas, na maior parte dos casos, os terrenos são particulares, têm donos e é a eles que compete decidir o que querem fazer das suas propriedades.
Por outro lado não é boa política usar qualquer semente, sem conhecer o povoamento ou árvores de onde provêm e o seu estado fitossanitário, com riscos de consanguinidade, autofecundação, hibridização, sementes não-viáveis, etc. Devem ser usadas boas sementes que permitam um novo povoamento de qualidade e se possível com características genéticas mais favoráveis.
A situação catastrófica que tivemos também gera a oportunidade de se fazer melhor para que se evitem as mesmas condições no futuro.
Isto impõe Engenharia Florestal, impõe o contributo de outras áreas do saber e criar equipas multidisciplinares que contribuam para soluções equilibradas, entre outros, agrónomos, arquitectos paisagistas, biólogos, economistas, etc. 
Impõe que se faça planeamento, ordenamento e não é exclusivo da floresta, muito pelo contrário é o ordenamento do território, o ordenamento rural em que são necessárias as várias actividades da floresta, da agricultura, da silvopastorícia, enfim de tudo o que possa compor e diversificar a ocupação e a paisagem entendida não como “objecto” visual, mas uma paisagem humanizada, com pessoas, com actividade económica que lhes proporcione qualidade de vida.
Os maiores riscos imediatos, para além da pressinha de dar nas vistas, é a erosão e as invasoras sobretudo a acácia.
Os riscos de erosão são maiores em terreno nu, descoberto. São sempre menores quando existe coberto florestal cujas copas intersectam a chuva e as próprias árvores, e as suas raízes, ajudam à infiltração da água no terreno. Tudo vai depender do regime de pluviosidade que tivermos pela frente. Temo que soluções para controlar o escorrimento das águas e solo sejam demoradas e de difícil aplicação com os meios humanos e técnicos existentes. Devem ser definidas rapidamente as zonas de maior risco e aplicar soluções simples nomeadamente de estabelecer regos e valas que permitam pelo menos reduzir a velocidade da água das chuvas.
O risco da proliferação das acácias é enorme. Não há soluções técnicas fáceis, viáveis para o seu “extermínio”. 
É uma espécie de luz, um fogo e a água que se lhe segue são as condições óptimas para despertar os milhares de sementes que estão em dormência. 
Temos de aprender a viver com elas, sabendo-se que na medida em que seja instalado um povoamento, e este crescer, na sua zona de ensombramento as acácias ficam dominadas. Fiz algumas experiências localizadas para combate das acácias em condições muito particulares. A aplicação de herbicidas, que as dominam, traz problemas secundários e está naturalmente desaconselhado em termos ambientais e limitado pela legislação vigente. Por vezes aparece quem preconize o seu arranque, sugiro que arranquem uma “muito jovem” planta de acácia e avaliem a dimensão da sua raiz… Cobrir com plástico preto ou outro material impenetrável à luz é uma solução mas só pode ser aplicada em áreas limitadas, pelo custo e dificuldade prática para o fazer. Finalmente uma última solução, conduzir em alto-fuste e encontrar aproveitamento para elas, por exemplo há países em que se faz mobiliário de acácia, outros em que é aproveitada para pasta de celulose.
Em resumo, é preciso cuidar e preservar o que existe e não ardeu, definir prioridades, pensar e planear a recuperação das áreas afectadas.

10 Outubro de 2017

Eng. Florestal - Vasco Paiva

 

 A CULPA NÃO DEVE NEM PODE MORRER SOLTEIRA!..

Perante as inclemências da natureza, os incandescentes braseiros das nossas serras, os elevadíssimos prejuízos individuais, locais e comunitários, o clamor emocional de familiares e amigos que viram partir prematuramente os seus entes queridos, é urgente que os governantes tomem as medidas necessárias para compensar financeiramente sem delongas os prejuízos havidos e medidas estruturantes que evitem situações como as que aconteceram este ano, no norte e em particular no centro e interior do País. Basta de conversa, tenha-se a coragem de agir.

Os associados da APT – Associação dos Agricultores e Pastores do Norte, reunidos hoje na cidade de Vila Real, ao mesmo tempo que manifestam às famílias enlutadas as mais profundas condolências, reclamam do Governo e demais Entidades medidas céleres com vista ao apuramento rigoroso dos prejuízos e o pagamento compensatório das indemnizações a que estes têm direito.

Entendem ainda, manifestar o seu total repúdio público por certas informações inusitadas, produzidas na comunicação social, associando os incêndios à actividade pastorícia. São graves tais afirmações por mais reptícias que estas sejam. Mas mais grave ainda, é que estas sejam proferidas por certos governantes. Tais mensagens têm vindo a ser recorrentes sobretudo em períodos de verão, época de grande combustão em muitas aldeias serranas, que objetivamente visam denegrir a imagem de uma das mais antigas profissões do mundo. Quando há um incêndio em áreas de pastoreio livre os primeiros a serem prejudicados são os pequenos ruminantes que se vêem privados da sua base de alimentação e consequentemente o rendimento dos pastores. Não devemos confundir incêndios com fogo controlado, feito em períodos específicos do ano, técnica ancestralmente usada pelos pastores com a mestria que se lhe reconhece. Veja-se o caso da Freguesia de Alvadia, Concelho de Ribeira de Pena, onde arderam mais de 1.000 hectares de área baldia, uma área onde apascentam diariamente mais de 100 bovinos e 2000 caprinos. Que futuro vão ter estes animais? Quem ganha com esta situação? Mesmo que chova copiosamente, só para a Primavera é que despontarão os primeiros pastos, e até lá como se vão alimentar os animais? Tenha-se tento na língua. É sabida historicamente a relação ecológica que os pastores têm com os espaços agroflorestais, a harmonia destes com a “mãe natureza”, uma simbiose granjeada ao longo dos séculos e transmitida geracionalmente. Apurem-se e castiguem-se implacavelmente todos aqueles que pela calada da noite, ou em plena hora do dia, trazem o desassossego, a intranquilidade, a cinza e a morte ao mundo rural.

Discutiu-se ainda, o acervo de problemas provocados por este período prolongado de seca severa e os seus efeitos nefastos em todo o sector da pecuária extensiva, por um lado, e por outro, a escassez e a inexistência de pastos para alimentação animal, consequência da ausência prolongada de chuva e de alguns milhares de hectares de áreas ardidas, reduzindo áreas naturais de pastoreio, obrigando os produtores a exorbitantes investimentos na compra de rações e outros produtos alimentares para fazer face a toda esta situação.

Foram ainda apreciadas as recentes medidas anunciadas pelo Ministro da Agricultura na antecipação do pagamento das ajudas comunitárias e o apoio ao efectivo pecuário em regime extensivo baseado na linha de crédito bonificado amortizável entre 2 a 3 anos, com um período de carência de 1 ano, mas que não resolvem a actual conjuntura nem os problemas reais do sector. É sobejamente conhecida a ´”descapitalização”, em que se encontra grande parte do sector pecuário, com elevados custos de produção, ao contrário, temos vindo a assistir à manutenção e descida de preços na produção. Assim, os produtores presentes entenderam expor e reclamar do Governo as seguintes medidas:

  • As recentes medidas anunciadas pelo Governo com vista a mitigar os efeitos da seca, dada a calamidade generalizada do sector, não passem de meros paliativos incapazes de fazer face à actual situação;
  • Ajudas a fundo perdido para minorar os custos com a alimentação animal, para fazer face à difícil situação em que nos encontramos;
  • A reposição da ajuda à eletricidade verde e a actualização do subsídio de gasóleo agrícola;
  • A isenção temporária da contribuição mensal para a segurança social e a recolha gratuita dos cadáveres dos animais;
  • As ajudas devem ser atribuídas de forma modulada e plafonada, discriminando pela positiva as pequenas explorações da agricultura familiar.

Perante o drama e as vulnerabilidades do sector entendemos não ser compreensível que o Governo não inscreva no orçamento de estado para 2018 as medidas necessárias, capazes de compensar todos aqueles que se encontram numa situação débil, incapazes de olhar o futuro sem sobressalto e com o optimismo de outrora.

Vila Real, 19 de Outubro de 2017

No dia 21 de setembro na delegação do Secretariado dos Baldios de Trás os Montes e Alto Douro em Vila Pouca de Aguiar realizou-se a Assembleia Geral Eleitoral da APT-Associação dos Agricultores e Pastores do Norte, com sede em Vila Real e com delegações espalhadas pelo distrito,  esta emergiu da Associação dos Pastores Transmontanos e da extinta Federação das Associações Agroflorestais Transmontanas – FAGRORURAL, estiveram presentes agricultores, pastores e técnicos onde para além da eleição dos novos órgãos foram debatidos problemas atuais que assombram os nossos associados.

 Juntamente com a nova Lei dos Baldios é essencial os representantes dos Baldios terem formação sobre a área que estão a gerir. Nós BALADI, estamos de momento a aceitar as ultimas inscrições para a Formaçaõ em Gestão de Áreas Comunitárias que é destinada essencialmente aos Órgãos Gestores.

Foi Publicada a NOVA LEI DOS BALDIOS, Lei nº 75/2017 de 17 de Agosto.

Ver em: Lei º 75/2017. 

Esta foi a mensagem mais impressiva saída da VI Conferência Nacional dos Baldios realizada pela BALADI – Federação Nacional dos Baldios no passado dia 2 de Julho na aula magna da UTAD em Vila Real, com a participação de cerca de 350 representantes das Entidades gestoras dos Baldios, técnicos e Instituições de Investigação Universitárias.

Tal mensagem teve como pano de fundo os grandes incêndios que têm flagelado o País cuja dimensão e tragédia nos entram pela porta dentro através dos ecrãs televisivos, acompanhados de uma plêiade de comentadores não raras vezes com um intuito de iludir ou ocultar responsabilidades próprias dos vários Governos que nos têm governado nas últimas décadas.

A VI Conferência Nacional dos Baldios chamou a atenção do Governo para a necessidade de uma resposta imediata para com as vítimas dos Concelhos mais penalizados nas suas vidas e nos seus bens patrimoniais em particular: os de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Góis. Ao mesmo tempo reclamou do Governo medidas concretas para uma efectiva resposta à defesa da nossa floresta. O Estado não pode olhar para ela apenas como fonte de matéria-prima para a indústria. O Estado tem o poder, os recursos e os meios, com a participação de todo nós, para dar a resposta necessária capaz de evitar situações como as que têm vindo a ocorreram este ano.

A REFORMA DO SECTOR FLORESTAL EM CURSO NÃO PODE CRIAR FALSAS EXPECTATIVAS, NEM ENCONTRAR BODES EXPIATÓRIOS.

Perante a comoção que o País vive fruto das tragédias humanas, económicas sociais e ambientais que irradiam e convivem no nosso quotidiano, muitas são as teses algumas delas rebuscadas do princípio do milénio que grassam no comentário jornalístico sobre incêndios florestais, teses que vão desde a “necessidade de uma profunda alteração na propriedade da floresta”, leia-se uma maior concentração de propriedade utilizando para tal a acção coerciva do Estado, e outras como a incontornável “pulverização das parcelas florestais”, ou as terras abandonadas e sem dono, a inexistência do cadastro, etc. Apesar de não haver qualquer estudo cientifico que demonstre a veracidade de tais argumentos.

Na verdade muitos outros factores como: a falta de medidas concretas de prevenção estrutural prevista na lei de bases da política florestal; a manutenção do modelo de combate concebido em finais da década de 1980, preterindo as comunidades locais enquanto intervenientes activas no apoio e combate dos incêndios; a inexistência do funcionamento do mercado de madeira; a falta de apoio ao associativismo agro-florestal; o abandono e a ausência do Estado das áreas baldias; o débil investimento na floresta; o não envolvimento do movimento agro-florestal na campanha de sensibilização junto dos proprietários e produtores florestais serão algumas das razões que estão na origem dos flagelos dos incêndios e que têm libertado os vários Governos dos ónus da ausência de políticas concretas, servindo de bode expiatório no abandono da floresta.

Primeira acção do Governo após aprovação da suposta Reforma Florestal distribui quase 80 % da verba prevista na medida 8.1.5 do PDR2020 para a valorização e protecção da floresta do Alentejo e Algarve e apenas 3% para toda a zona Norte.

Finalmente depois de quase dois anos em estado de letargia o PDR2020 acaba de reprovar sem apelo nem agravo milhares de projectos das medidas 8.1.5. Na listagem de projectos submetidos é omisso o nº total de candidaturas submetidas a nível nacional contudo, é possível verificar que dos 1475 projetos que tiveram uma valia global superior a 10, apenas 120 projetos foram aprovados. Todos os outros foram reprovados por “falta de dotação orçamental”. Com apenas 8% de candidaturas aprovadas os dados revelam desde logo que a dotação orçamental estava muito aquém das reais necessidades do País.

Aquilo que pode passar despercebido a quem se limitar a ler a listagem é a forma como a verba foi distribuída. Os dados relativos ao primeiro concurso revelam que 78% da verba apoiada irá para a zona do Alentejo e Algarve e apenas 3% irá para toda a região Norte. Estes dados são reveladores do falso discurso político com que temos sido brindados. São dados atentatório ao espírito de coesão territorial e revelam a essência de algumas das propostas subjacentes na Reforma do Setor Florestal. Os dados são igualmente reveladores da exclusão dos pequenos proprietários no acesso ao investimento Florestal. Sem investimento na floresta da zona centro e norte do País ninguém se admire que todos os anos ela continue arder.

A BALADI desde já reclama do Governo uma dotação financeira em sede de Orçamento de Estado para 2018 capaz de alavancar o conjunto das medidas florestais aprovadas recentemente pela A.R. que poderão ser o embrião de uma tímida reforma do sector florestal.

Vila Real, 8 de Agosto de 2017

A Direcção da BALADI

 

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