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Reforma do Sector Florestal - Consulta Pública

Posição e contributos da BALADI

Da “Reforma”

O actual Governo decidiu promover uma consulta pública do conjunto de dez propostas legislativas a que designou por “ Reforma do Sector Florestal”. No seu preâmbulo é dito que este conjunto de medidas procuram responder aos grandes desafios da floresta portuguesa, que na opinião do Governo se resumem a três áreas de intervenção: titularidade de propriedade, gestão e ordenamento florestal e a questão do combate aos incêndios, sendo que, as duas primeiras são usadas como justificação para a terceira... Ler texto completo

 

OS INCÊNDIOS NÃO SE COMBATEM COM PASSEATAS MINISTERIAIS NEM COM CHARME MEDIÁTICO, COMBATEM-SE COM POLITICAS AGROFLORESTAIS DE PREVENÇÃO ORDENAMENTO E PLANEAMENTO FLORESTAL

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Os representantes dos órgãos de gestão dos Baldios e Terrenos Aforados do território
do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), abaixo indicados, juntamente com os
representantes dos cinco Municípios que o integram, reuniram no dia 12 de Maio de
2015, em Campo do Gerês, Terras de Bouro e decidiram por unanimidade manifestarse
contra as medidas de redução das áreas de pastagens elegíveis, adotadas pela
Administração, através do presente Manifesto, na convicção de que as novas políticas
escolhidas pelo atual Governo são de todo prejudiciais para as comunidades locais e
também para o próprio Parque Nacional.

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Cerca de 3000 Agricultores manifestaram-se em Braga, por ocasião da abertura da Feira Agro, que decorreu naquela cidade de 26 a 29 de Março, em defesa de outras políticas agrícolas e pelo aumento, a melhores preços, da produção nacional de alimentos. O SBTMAD marcou também presença para mais uma vez manifestar a o seu desagrado com a alteração da Lei dos Baldios, ao mesmo tempo que participou no seminário "Baldios - Alterações e impactos da nova legislação"

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Lei dos Baldios vai ser contestada junto do tribunal constitucional...Ler noticia

A Direcção do Secretariado dos Baldios de Trás‐os‐Montes e Alto Douro ‐ SBTMAD perante o novo quadro da republicação da nova lei dos Baldios, entendeu promover um conjunto de reuniões em toda a região, para discutir com as várias entidades gestoras dos baldios os aspectos fundamentais deste novo diploma e reclamar dos Órgãos de Soberania e Entidades Oficiais medidas concretas que satisfaçam as principais aspirações dos compartes Transmontanas e Durienses.

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mapa de baldios

 

 

 

 

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