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para o Final do Projeto "Constituição e Dinamização de Agrupamentos de Baldios"

O êxodo rural e a desertificação estão inteiramente interligadas com a destruição do tecido económico e social, e o envelhecimento da população tem como consequência a perda do potencial produtivo e humano, mas também a destruição das originalidades culturais, com a perda da diversidade biológica, dos recursos genéticos e da inevitável perda de ecossistemas.

A reconhecida importância dos espaços comunitários do País não se coaduna com a ausência de uma gestão ativa, responsabilidade e investimento, podendo esta ausência colocar em causa prestação de bens e serviços para as gerações vindouras, exigindo assim que sejam assumidas respostas urgentes suportadas em formas de gestão sustentáveis, mais próximas dos compartes e profissionalizadas.

As zonas serranas só poderão sobreviver através do envolvimento ativo e organizado das respetivas populações, de forma a preservar os bens públicos fundamentais que o mundo rural e as suas gentes geram.

A Estratégia Nacional para as Florestas, aprovada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 6-B/2015, de 4 de fevereiro, reconhece a necessidade de estimular o apoio técnico e flexibilizar os modelos de gestão dos baldios, reforçando a Lei dos Baldios esta necessidade, identificando os Agrupamentos de Baldios como um mais-valia neste processo dinâmico de gestão dos territórios comunitários.

A figura do Agrupamento de Baldios, que nunca foi utilizada, revela neste momento uma importância acrescida, uma vez que com a criação de condições específicas de aplicação será dado um passo importante para uma gestão sustentável, com todas as mais-valias que advêm do associativismo e de uma economia de escala.

55.000Ha


Área de intervenção

9


Agrupamentos

47


Baldios