Os territórios submetidos ao regime florestal (matas nacionais e perímetros florestais) constituem uma reserva estratégica de geração de bens públicos, suporte de desenvolvimento a longo prazo e garante da capacidade de prossecução de fins de interesse e utilidade pública na gestão do território. A expressiva importância destas áreas em termos ambientais enfrenta, assim, desafios de enorme dimensão, exigindo uma intervenção pública robusta que assegure a continuidade no fornecimento destes imprescindíveis serviços à sociedade. Tal, implica metas de planeamento de muito longo prazo e a execução de prolongados programas de ação que assegurem o reconhecimento do papel dos ecossistemas e dos seus serviços, bem como a sua proteção, passos imprescindíveis na promoção de uma sociedade sustentável.

Assim, a Comissão Europeia lançou um plano de recuperação abrangente e ambicioso, visando o apoio a operações de resiliência dos territórios face ao risco, no âmbito da “Gestão do Combustível dos territórios submetidos ao regime florestal (matas nacionais e perímetros florestais)”.

A concretização destas intervenções estruturais irá permitir a redução das vulnerabilidades do território, designadamente a perigosidade de incêndio rural, contribuindo para o aumento dos bens e serviços de ecossistema produzidos e para a diversificação e multifuncionalidade dos territórios rurais submetidos ao regime florestal.

Financiamento COMPETE 2020/ REACT-EU nos Baldios


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